O Processo Decisório na Assembleia Nacional Constituinte

Sumário executivo

Problema e objetivo

A dissertação analisa como a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 decidiu manter o presidencialismo, apesar da relevância do debate parlamentarista no período. O objetivo é reconstruir o processo decisório em torno da escolha do sistema de governo, identificando atores, preferências, propostas e estratégias.

Abordagem e dados

O trabalho combina revisão histórica, análise de debates e votações, e reconstrução das forças políticas que atuaram na Constituinte. A pesquisa examina discursos, manifestações em plenário, pesquisas de opinião, posicionamentos partidários, a Emenda Humberto Lucena e a divisão entre grupos políticos e suprapartidários.

Principais achados

A escolha do presidencialismo não foi apenas resultado de uma preferência abstrata por um modelo institucional. Ela emergiu de uma combinação de cálculos políticos, concessões, alinhamentos partidários, divisões internas e estratégias de atores que disputavam a organização institucional da nova democracia.

Contribuição

A dissertação contribui para a compreensão da Constituinte como arena de escolha institucional e mostra como decisões constitucionais resultam de interações políticas concretas, e não apenas de debates normativos sobre modelos de governo.