Sou pesquisador de pós-doutorado no departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, bacharel em Ciências Sociais, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, com período de Doutorado Sanduíche no departamento de metodologia da London School of Economics. Integro o JUDE (Judiciário e Democracia), grupo de pesquisa que tem por objetivo investigar as instituições judiciais e as consequências de seus funcionamentos para a democracia.
No mestrado pesquisei a escolha do sistema de governo durante o processo de elaboração constitucional que resultou na Constituição de 1988, procurando investigar por que o presidencialismo foi mantido mesmo quando a tendência do período era a implementação do parlamentarismo. No doutorado pesquisei o comportamento judicial do STF, com ênfase em como os ministros do Tribunal se dividem em suas decisões, com objetivo de identificar como características profissionais e atitudinais influenciam a formação de agrupamento entre os juízes.
Interesses
Ciência Política
Instituições
Judiciário
Elaboração Constitucional
Métodos e técnicas de pesquisa
Formação
Doutorado em Ciência Política, 2018
Universidade de São Paulo
Mestrado em Ciência Política, 2013
Universidade de São Paulo
Bacharelado e Licenciatura em Ciências Sociais, 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do país, e tem recebido cada vez mais atenção da sociedade brasileira. Ano a ano, a corte é acionada para julgar dezenas de milhares de casos, muitos deles com impacto direto na vida econômica, política e social do país. Investigar quais são os fatores que influenciam o comportamento dos ministros do STF é fundamental para compreendermos o processo de tomada de decisões do Tribunal. Apesar de existirem estudos importantes sobre o resultado das ações de controle de constitucionalidade, ainda existe espaço para estudar o comportamento individual dos ministros. O objetivo do presente trabalho é analisar o comportamento individual dos ministros do STF, utilizando-se as votações dos ministros frente às ações de controle de constitucionalidade que foram decididas de forma colegiada. A proposta de trabalho é verificar como os ministros se agrupam e quais fatores influenciam sua divisão. Para isso, propomos a utilização do método de estimação de pontos ideias. Nossa hipótese primária de trabalho é que existe uma influência da indicação presidencial no comportamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, haveria uma divisão da Corte entre os ministros nomeados por diferentes partidos. A hipótese secundária seria que as trajetórias profissionais dos ministros também influenciam em sua forma de decidir, sendo possível, portanto, identificar divisões entre os ministros a partir desta variável. Os resultados do presente trabalho indicam que variáveis associadas aos modelos atitudinais do comportamento judicial, partidos dos presidentes que indicaram os ministros, ideologia e filosofia judicial dos ministros, são variáveis mais relevantes para explicar as agrupamentos e dissensos no STF do que as que dizem respeito as trajetórias profissionais dos juízes.
Apesar de alguns estudos evidenciarem a importância e centralidade do debate entre presidencialismo e parlamentarismo na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC), nenhum deles se aprofundou no tema, evidenciando como se deu o processo decisório em torno da questão, quais grupos defenderam certas posições, quais eram seus interesses, quais propostas foram feitas e porque uma delas sagrou-se vitoriosa ao final. Esta dissertação tem como objetivo o estudo do processo decisório da ANC, no que diz respeito a escolha do sistema de governo, questão central do debate institucional na época. Analisamos quais as linhas de força que, ao longo do processo constituinte, manifestaram-se a esse respeito. Para isso, identificamos e analisamos os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, em meio a um processo deliberativo de tipo especial, aquele que geralmente marca as assembleias constituintes.